Este artigo foi adaptado da nossa última edição impressa. Para acessar a reportagem completa clique aqui. Read in English
Como candidato, Jair Bolsonaro prometeu mudanças radicais para o Brasil. Aqui, o que ele quer fazer e por que ele provavelmente conseguirá. Nota: “Possibilidade de implementação” refere-se às chances de que uma determinada política seja implementada, não às chances de alcançar o resultado pretendido.
Liberdade ao agronegócio
Durante a campanha, os ataques do Bolsonaro a órgãos ambientais e ONGs o tornou um herói para os ruralistas mais radicais, como é conhecida a poderosa bancada agrícola no Congresso. Ele prometeu tornar mais fácil a produção em terras agrícolas no Brasil, mesmo que isso signifique, por exemplo, retirar as populações indígenas brasileiras dos territórios protegidos ou reduzir drasticamente os controles sobre o desmatamento. Tereza Cristina, a escolha de Bolsonaro como ministra da Agricultura, foi presidente dessa bancada antes da nomeação e está diretamente associada às forças mais radicais dentro do grupo. Ela tem se empenhado na promessa do seu novo chefe de acabar com as multas para violações ambientais.
Possibilidade de implementação: Alta
Bolsonaro vai precisar de votos dos ruralistas no Congresso para avançar outros itens de sua agenda, e a bancada ficou ainda mais poderosa após as eleições legislativas de 2018
Guerra contra a criminalidade
Embora a polícia mate 5.000 brasileiros por ano, Bolsonaro tem sido claro que sua abordagem contra o aumento recorde da violência no Brasil será um cerco sem piedade contra os criminosos, com a polícia recebendo carta branca para matar. Seus aliados no Congresso vão reforçar a reforma legislativa existente para expandir o acesso a armas e aprovar o julgamento de adolescentes como adultos.
Possibilidade de implementação: Alta
A exasperação da opinião pública em relação ao crime e à violência pode ser o maior pilar de sustentação de Bolsonaro, mas o deslocamento para a direita do Congresso em 2018 também cria um ambiente favorável em Brasília para esta agenda. Sua abordagem de linha dura provavelmente vai aumentar a violência, com custos humanos dolorosos.
Reforma da previdência
O sistema previdenciário do Brasil é uma bomba-relógio e, se não for profundamente reformado, vai estourar o orçamento do país em um futuro não tão distante. A idade média para se aposentar está abaixo de 60 anos, certos grupos desfrutam de privilégios generosos e a população brasileira está envelhecendo. Sem uma ampla reforma no horizonte nos primeiros meses do novo governo, dúvidas sobre a solvência brasileira aumentará, com um potencial efeito dominó em outras reformas na agenda do ministro da Economia Paulo Guedes.
Possibilidade de implementação: Alta
Dada a forte pressão dos mercados e a nova equipe econômica, o Congresso provavelmente passará algum tipo de reforma do sistema. Mas a questão mais importante é se a mudança será suficiente. Bolsonaro tem falado sobre passar várias leis, em vez de uma emenda constitucional (que requer uma maioria absoluta no Congresso). No entanto, usar leis ordinárias para abordar pontos-chave de sua campanha, como o estabelecimento de uma nova idade mínima para a aposentadoria e uma revisão dos chamados direitos adquiridos, provavelmente resultará em batalhas judiciais prolongadas e mais incerteza.
Reformas para combater a corrupção
Bolsonaro prometeu ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, “total liberdade” para projetar e promulgar reformas anticorrupção. Durante a viagem em que foi se reunir com o presidente eleito pela primeira vez, Moro foi fotografado segurando as recomendações da organização Transparência Internacional para o cumprimento da lei e transparência. A natureza e a extensão da sua agenda de reformas ainda eram desconhecidas quando esta edição foi publicada.
Possibilidade de implementação: Média
Dada a reputação do Moro, os legisladores terão dificuldade em rejeitar publicamente projetos-de-lei patrocinados por ele contra a corrupção. Mas alguns fatores poderiam descarrilar amplas reformas para o combate à corrupção no Congresso. Moro não tem experiência como um formulador de políticas ou negociador em Brasília. Além disso, suas propostas competirão com outras prioridades de Bolsonaro e seus aliados no Congresso — de reformas da Previdência e segurança pública a questões “morais”.
Renovação da educação
As escolas provavelmente serão o ponto de partida para a cruzada de conservadorismo social esperada de Bolsonaro e seus aliados. O presidente, um crítico da Ação Afirmativa, também falou sobre uma luta contra o “Marxismo” nas escolas. O Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, apoia o movimento “Escola sem Partido,” que tem a meta de aprovar legislação para a “limpeza das salas de aula de doutrinação esquerdista”, incluindo lições sobre sexo e sexualidade. Vélez e Bolsonaro também prometeram remover “conteúdo ideológico” do ENEM. Como eles irão traduzir essa limpeza ideológica em política real é algo incerto.
Possibilidade de implementação: média
Os aliados do Bolsonaro não terão grandes problemas em ter uma ampla legislação aprovada no Congresso sobre questões “morais” e “ideológicas” na Educação. Mas o governo terá poderes administrativos limitados, pois a educação pública do Brasil, da creche ao ensino médio, é governada quase que inteiramente por autoridades municipais e estaduais.
O Apoio de Bolsonaro no Congresso
Os brasileiros elegeram um grupo significativo dos novos legisladores em outubro de 2018. Aqui, um esboço do apoio a Bolsonaro no Congresso, com a ressalva de que alianças podem — e provavelmente irão — mudar.
O’Boyle é editor sênior da AQ. Reportagem no Congresso por Ximena Enríquez.
