Este artigo foi adaptado da edição impressa da AQ sobre o combate à corrupção na América Latina. | Read in English | Leer en español
No começo parecia uma história tão boa ….
Em janeiro de 2016, a Americas Quarterly publicou uma reportagem especial sobre corrupção — com uma capa chamativa inspirada no cartaz do filme “Caça-Fantasmas”. Apresentando o então juiz brasileiro Sérgio Moro, a Procuradora-Geral da Guatemala Thelma Aldana e o promotor colombiano Iván Velásquez, a AQ foi uma das primeiras publicações a destacar como escândalos de corrupção aparentemente isolados que eclodiam em pontos distintos da América Latina faziam parte de uma tendência mais ampla e potencialmente transformadora.
Onde eles estão agora? Clique acima para uma atualização sobre os “Corruption Busters” da capa de 2016.
A corrupção não era nenhuma novidade, mas tantas pessoas poderosas indo para a cadeia certamente era. Nós argumentávamos que aquilo não era uma mera coincidência.. A disseminação da democracia em toda a América Latina desde a década de 80 deu origem, em muitos países, a instituições mais independentes — e a uma ousada nova geração de “caçadores de corruptos”, como os que apresentamos na nossa capa. Desde a década de 2000, a classe média da região havia se expandido em cerca de 50 milhões de pessoas, contribuindo para uma mudança nos valores — especificamente, uma queda na tolerância a políticos que “roubam, mas fazem as coisas acontecerem”. A popularização dos telefones celulares e das redes sociais facilitou a detecção de corruptos — e também a organização de protestos contra eles. Novas leis globais bancárias e de transparência aprovadas depois dos ataques de 11 de setembro de 2001 e a crise financeira de 2007-08 também tiveram um papel importante.
Em uma região tão diversa, alguns países avançavam claramente mais rápido que outros. Mas no geral, nossa argumentação era de que o sucesso de processos como a operação Lava Jato no Brasil, La Línea, na Guatemala, e o caso Caval, no Chile, estavam ajudando a reduzir a impunidade que sempre foi uma das maiores pragas da América Latina — uma das causas da desigualdade, violência e incontáveis outros males.
Hoje, muito do que escrevemos naquela edição continua sendo verdade. Mas à medida que o movimento anti-corrupção da América Latina avança, tornou-se impossível minimizar ou ignorar seus próprios riscos, abusos e vulnerabilidades. Talvez nada ilustre isso tão bem quanto o que aconteceu com os “caçadores de corruptos” que ilustraram a nossa capa; todos, por diferentes razões, vivenciaram um declínio em sua trajetória. Os vazamentos em junho de 2019 de mensagens privadas entre Moro e os promotores da Lava Jato reforçaram o temor de que muitas investigações tenham tido base numa pauta política, desrespeitando de maneira hipócrita a ética e a lei. Outros temem que o aparentemente inesgotável poço de escândalos esteja paralisando as economias e fazendo com que os cidadãos latino-americanos percam a fé na própria democracia.
Como entender tudo isso? Qual a situação atual da campanha anticorrupção na América Latina e quais são os principais riscos que ela enfrenta? Há alguma forma de resolver seus aspectos negativos — e salvar os positivos? Para tentar responder a essas perguntas, conversei com mais de trinta juristas e analistas políticos de toda a região, estudei as pesquisas de opinião mais recentes e cheguei a algumas conclusões claras — incluindo uma espécie de “mea-culpa”.
A América Latina é uma região com várias faces. Mas há três tendências principais que se repetem em muitos países e indicam onde o combate à corrupção se encontra hoje:
1 | Continua muito popular
Quanto a isso, não há dúvidas: a maioria dos latino-americanos ainda adora ver presidentes, legisladores e executivos corruptos sendo processados e presos.
Há apenas uma década, a corrupção quase não aparecia como uma preocupação na maioria das pesquisas feitas com eleitores. Hoje, ela é vista como o quarto problema mais grave atrás do crime em geral, do desemprego e da economia, de acordo com a mais recente pesquisa regional realizada pelo Latinobarómetro, do Chile. Mas até isso mascara grandes variações: a corrupção foi considerada a questão mais urgente para os colombianos e o segundo principal problema no Brasil, Peru, Bolívia e México. (Na Argentina, Venezuela e Nicarágua, por outro lado, outras preocupações apareceram nos primeiros lugares). Outras pesquisas nacionais e regionais retratam um quadro similar. Em uma pesquisa da Ipsos em 2018, um total impressionante de 87% dos brasileiros concordou que a investigação da Lava Jato deveria continuar “até o fim, não importa o custo.”
No que talvez seja a maior prova desse apoio, as pessoas estão dispostas a guardar seus telefones, arregaçar as mangas e fazer algo para promover a causa anticorrupção. Em dezembro, mais de 80% dos peruanos votaram por reformas anticorrupção em um referendo convocado pelo presidente Martín Vizcarra. Em um referendo similar na Colômbia em agosto de 2018, os votos a favor de medidas anticorrupção (11,6 milhões) excederam o número de pessoas que votaram em Iván Duque (10,3 milhões) na eleição presidencial daquele ano. Protestos de rua a favor do combate à corrupção continuaram a atrair grandes multidões no Brasil e na Guatemala entre outros.
Isso é importante por vários motivos. Em muitos casos (embora nem sempre), esse apoio da base ajudou a dissuadir políticos e outros grupos de interesse de tentar minar ou sabotar investigações. Por exemplo, quando os respeitados procuradores peruanos José Domingo Pérez e Rafael Vela foram demitidos em dezembro de 2018, um clamor público forçou as autoridades a reintegrá-los rapidamente. A popularidade da investigação Lava Jato no Brasil tem impedido legisladores de aprovar leis que restrinjam os poderes investigativos da polícia federal ou que protejam os poderosos.
Mesmo em países onde as investigações não avançaram tanto, o desejo por mais justiça vem exercendo uma grande influência na política. Um exemplo é o México, onde a revolta com a impunidade e a corrupção nos partidos tradicionais ajudaram a eleger Andrés Manuel López Obrador presidente em 2018 e a dar ao seu novo partido maioria no Congresso. O presidente equatoriano Lenín Moreno fez do combate à corrupção e ao suborno uma peça central de seu governo, enquanto o novo líder de El Salvador, Nayib Bukele, prometeu um foco semelhante.
2 | Os problemas são reais
2018 foi um ano de retrocesso para as iniciativas de combate à corrupção, e 2019 tem sido ainda pior.
Em alguns casos, elites e grupos de interesse do setor privado desmantelaram —ou danificaram gravemente — investigações em um esforço cínico para proteger o status quo. Frequentemente são citados como pretexto supostos abusos de promotores ou questões técnicas duvidosas. Esse parece ter sido o caso na Guatemala, onde em janeiro o presidente Jimmy Morales expulsou um órgão investigativo da ONU, a CICIG (Comissão Internacional de Combate à Impunidade na Guatemala),citando ameaças à soberania nacional, depois que a CICIG ajudou a investigar o presidente e membros de sua família.
As alegações se acumulam em toda a região, de que juízes e promotores são motivados por uma pauta política — usando “a lei e o direito” para atingir indivíduos ou ideologias, particularmente da esquerda. Algumas dessas alegações são claramente absurdas. Nos países onde a direita esteve recentemente no poder (Guatemala, Peru, Panamá), foram os políticos conservadores que foram parar na cadeia. Se os políticos de esquerda estão enchendo as prisões em outros lugares, lembre-se que a “maré vermelha” dominou a América do Sul durante a última década. No Brasil, a Lava Jato resultou em mais de 160 condenações, incluindo numerosas figuras importantes da comunidade empresarial, e apresentou acusações contra membros de mais de dez partidos políticos em todo o espectro ideológico. Tem sido mais fácil para os corruptos — e aqueles que os apoiam — apontar dedos e reclamar de viés ideológico do que reconhecer seus próprios erros.
Em alguns casos, porém, a decisão de processar — ou não — de fato tem cheiro de política. Vários observadores mostraram preocupação quando um juiz em 2017 acusou de traição o ex-ministro das Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman, que morreu de câncer em dezembro. A organização Human Rights Watch chamou as alegações de “tão fracas ao ponto de serem ridículas.” Muitos também se perguntaram por que as investigações relacionadas à Odebrecht na Colômbia e no México não foram tão amplas ou rápidas quanto em outros países. As decisões tomadas por algumas personalidades jurídicas de considerar ou aceitar cargos políticos — como Moro, que se tornou ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, e a curta campanha de Aldana para a presidência na Guatemala — fortaleceram as acusações de que eles alimentavam ambição política desde o princípio
Em outros lugares, promotores e agentes policiais parecem ter sido motivados menos pela política e mais por um desejo de capturar suspeitos independente do custo. Esta é uma fábula tão antiga quanto a própria lei. Mas qualquer que fosse a motivação, alguns ultrapassaram os limites judiciais, processuais ou éticos. Muitos apontam para o uso excessivo da prisão preventiva em casos de corrupção, especialmente no Peru, onde um ex-presidente cometeu suicídio em vez de enfrentá-la (Alan García), enquanto outro está em prisão domiciliar apesar de ainda não ter sido indiciado (Pedro Pablo Kuczynski). Vazamentos recentes envolvendo Moro parecem mostrá-lo coordenando o trabalho de promotores de uma maneira que muitos juristas brasileiros dizem ser no mínimo antiética (Moro nega ter cometido qualquer erro ou abuso). Alguns dizem que as revelações poderiam até anular a condenação de 2017 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outra questão é se casos em outros países também correm riscos.
A prisão de Michel Temer, em março de 2019, por acusações de corrupção, mostrou que a Lava Jato mantém o ritmo cinco anos depois.
3 | Os escândalos continuam inabaláveis
Cinco anos após o início da operação Lava Jato, escândalos continuaram a emergir em ritmo acelerado. Exemplos recentes incluem o escândalo Cadernos da Corrupção na Argentina, o caso Cementazo na Costa Rica e o caso Arroz Verde no Equador, bem como um esquema escuso no Brasil que supostamente envolveria um filho de Bolsonaro, Flávio, que é senador.
Esta é uma notícia parcialmente positiva porque significa que promotores, jornalistas investigativos e outros continuam a fazer seu trabalho; de fato, muitos dizem que se sentem inspirados e encorajados pelo trabalho de seus colegas desde 2014. Mas isso também revela problemas estruturais e incentivos que possibilitam que grandes esquemas de corrupção continuem a proliferar. Por exemplo, as reformas nas leis de financiamento de campanhas eleitorais e de lobby, que poderiam realmente promover mudanças na interseção crítica e problemática entre o dinheiro e a política, têm se movido lentamente na maioria dos países (o Chile é uma exceção). Enquanto isso, alguns atores parecem crer que a onda anticorrupção é mais uma tempestade passageira, e que eles podem simplesmente fechar as portas e esperar que ela passe para logo retomar seus negócios como sempre.
Há um problema ainda maior: muitos latino-americanos parecem estar interpretando todos esses escândalos como um sinal de fracasso da democracia, e não de seus pontos fortes. Alguns ainda acreditam na ilusão de que havia menos corrupção durante as ditaduras do século XX, quando na verdade é evidente que, em eras anteriores, a corrupção simplesmente não podia ser divulgada e processada na mesma medida. Seja como for, o dano é real: 71% dos cidadãos da região disseram ao Latinobarómetro que se sentem insatisfeitos com a democracia, contra 51% em 2009. Apenas 8% dos brasileiros e 9% dos mexicanos disseram ao Centro de Pesquisas Pew este ano que a democracia é uma forma de governo “muito boa” — os percentuais mais baixos entre 38 países pesquisados. É claro que a estagnação econômica e a violência também alimentam essa revolta. Mas muitos temem que a consequência seja o surgimento de novos líderes autoritários; e na verdade, já há sinais de que isso esteja acontecendo.
Um protesto de maio de 2019 em Brasília contou com um balão gigante de Moro como Super-Homem.
Conclusões
O maior risco para a campanha anticorrupção na América Latina é que ela acabe como o Mani Pulite, o escândalo das “Mãos Limpas” que abalou a Itália no início dos anos 90. Centenas de políticos foram presos e quase metade do Congresso foi indiciado — mas as práticas fundamentais nunca mudaram. Uma década depois, a maioria dos analistas concluiu que a corrupção na Itália continuava tão ruim quanto antes; alguns estudos sugeriram que ela havia piorado. Em outras palavras: a campanha não funcionou.
Considerando todas as rupturas políticas e econômicas provocadas pela Lava Jato e operações semelhantes, seria uma grande pena ver a história se repetir. Praticamente todos reconhecem que a corrupção é a principal razão pela qual a América Latina continua sendo a região com a maior desigualdade entre ricos e pobres. A corrupção priva os governos de fundos que deveriam ser usados para a educação, saúde e infraestrutura. Ela também se espalha para o resto da sociedade. O famoso lamento do ex-presidente mexicano Ernesto Zedillo, de que os três principais desafios de seu país eram “o estado de direito, o estado de direito e o estado de direito” permanece verdadeiro — e não apenas no México.
Para que o estado de direito se torne realidade, no entanto, os defensores das campanhas anticorrupção precisam reconhecer a gravidade dos erros recentes — e as ameaças existentes. Os promotores e juízes não estão acima da lei; eles devem ser tratados com a mesma severidade aplicada às pessoas que investigam. Caso contrário, o público continuará a perder a fé no sistema jurídico — proporcionando uma abertura para grupos de interesse enfraquecê-lo ainda mais. Uma pesquisa feita imediatamente após os vazamentos das mensagens de Moro mostrou que 41% dos brasileiros acreditavam que as revelações prejudicaram a reputação da Lava Jato. É tentador descartar este episódio como uma situação que só ocorreu uma vez; mas o Brasil tem frequentemente estado na vanguarda do movimento anticorrupção, de forma mais avançada que outros países da região. É quase certo que episódios semelhantes ocorram em outros governos.
Os retrocessos recentes também apontam para talvez a maior necessidade de todas. Em retrospectiva, transformar promotores e outros agentes da lei em “super-heróis” pode ter alimentado uma arrogância perigosa — e um desrespeito às regras e normas. Esta revista e nossa capa de 2016 contribuíram a sua parcela nesse aspecto, embora não estivéssemos sozinhos. No futuro, o foco deve ser menos nos indivíduos e mais em tópicos como a construção de instituições e a aprovação de reformas. Caso contrário, a Justiça — e, em última análise, a própria democracia — podem retroceder novamente.
