A agricultura brasileira assim como a economia em geral tiveram um forte momento de expansão nos anos 2000 – na mesma época em que caíam os níveis de desmatamento, que chegaram a ser reduzidos em mais de 80%. A experiência mostra que o Brasil tem o know-how necessário para proteger a Amazonia, e que não é preciso escolher entre conservação e desenvolvimento econômico, disse a ex-ministra Marina Silva nesta entrevista.
Em Nova York para a Semana do Clima nas Nações Unidas, Silva conversou com AQ poucas horas após o discurso do Presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas. Silva, cuja própria candidatura à presidência em 2008 não teve sucesso, Nas últimas eleições presidenciais a candidatura de Silva não ganhou força mas continua a ser uma forte influência no movimento ambientalista global, ficou desapontada com o discurso. Ela também concorda que a opinião global dificilmente vai influenciar Bolsonaro na questão dos incêndios na Amazonia e da expansão rápida dos níveis de desmatamento.
Para ela, os interesses do agronegócio são o único ponto de pressão que pode ser efetivo.
“Eles não podem se esquivar em hipótese alguma quando o que está em jogo são os interesses legítimos do Brasil do ponto de vista ambiental, social, econômico, das nossas relações diplomáticas, dos nossos interesses nos acordos que vêm sendo firmados ao longo de décadas.”
Aqui estão alguns momentos da conversa de quase uma hora, editados para clareza.
Americas Quarterly: O período entre 2004 e 2012 foi o de maior declínio de desmatamento no Brasil – de 2.78 milhões de hectares in 2004 para 460 mil em 2012, uma queda de mais de 80%. Esse movimento começou quando a senhora estava à frente do Ministério do Meio Ambiente e contrasta com a realidade atual. Como foi possível alcançar aquele resultado?
Marina Silva: A primeira coisa que foi importante foi não brigar com a realidade, reconhecer que tínhamos um problema grave. Quando assumi [o ministério do Meio Ambiente] em 2003 o desmatamento vinha numa tendência de alta e numa curva bastante ascendente. Era necessário um plano de prevenção do controle do desmatamento da Amazônia a partir três diretrizes: combater as práticas ilegais, fazer o ordenamento territorial e fundiário, e apoiar atividades produtivas sustentáveis para a região transitar para um outro modelo.
AQ: As mesmas forças que estão presentes na sociedade brasileira hoje a favor do desmatamento ilegal, estavam presentes no Brasil naquela época.
MS: Sim, e eram até representadas dentro dos ministérios, mas ninguém tinha uma visão negacionista dos problemas das mudanças climáticas.
A partir da estruturação do plano começamos a trabalhar. Em dez anos, conseguimos fazer com que o desmatamento caísse 83%, evitando que quatro bilhões de toneladas de CO2 chegassem na atmosfera. E isso numa realidade em que a economia crescia a uma média de 4% ao ano e o próprio agronegócio crescia a um ritmo de pouco mais de 2% ao ano. Pela primeira vez tínhamos uma política pública que conseguiu fazer com que o desmatamento caísse estruturalmente.
Essa queda estrutural do desmatamento tem a ver com as ações integradas do IBAMA junto com a Polícia Federal, trabalhando muito com inteligência. Nós fizemos 25 grandes operações da Polícia Federal, conseguimos prender 725 pessoas ao longo dos cinco anos [em que esteve à frente do ministério]. Conseguimos evitar que fossem regularizados 60,000 títulos de áreas ilegais. Aplicamos quatro bilhões em multas. Conseguimos criminalizar a cadeia ilegal, desde quem desmatava, transportava, vendia a quem comprava. Criamos 24 milhões de hectares de unidades de conservação, não em áreas remotas, mas na frente da pressão, das áreas afetadas por grilagem.
Com tudo isso, tivemos uma queda estrutural do desmatamento. Isso mostra que o que está acontecendo hoje não é por falta de know-how, de instituições, ou de conhecimento técnico. É uma decisão política e de ausência de ética com a proteção dos recursos naturais e das comunidades locais e com os próprios interesses econômicos, sociais e ambientais do Brasil.
AQ: Então quais são as opções para reverter o problema? Vai piorar antes de melhorar, na sua visão?
MS: Eu vi [na abertura da Assembléia Geral da ONU] um presidente completamente alienado dos graves problemas que estão acontecendo no Brasil. Numa postura isolacionista, comprando briga com a mídia global, nacional, com a França, com o Reino Unido, com a ONU, com todo mundo, como se estivéssemos em plena guerra fria. Foi quase como o couvert do discurso do Trump.
Foi uma situação constrangedora, porque o Brasil está vivendo um problema grave com as queimadas, com o desmatamento, que aumentou 222% em relação à agosto de 2018. Um país que está vivendo uma violência enorme, o desemprego de 12 milhões de pessoas, um país que tem agora praticamente uma recessão técnica, sem investimento, sem crescimento. O presidente fala como se ele estivesse começando o Brasil do zero.
Realmente é muito preocupante porque o presidente Bolsonaro infelizmente é inconscientemente incompetente para lidar com esses assuntos, ao contrário do ministro do meio ambiente. Ele [ministro Ricardo Salles] tem consciência, ele tem competência, e opera consciente e competentemente uma agenda de desmonte da gestão ambiental. Uma agenda que busca re-editar uma economia do início do século 20 quando no século 21 nós temos que buscar uma economia de baixo carbono, que protege a biodiversidade, que diversifica a matriz energética, que busca energia limpa.
O presidente vai gastar 40 milhões de reais ($10 million) em propaganda; poderia usar esse dinheiro na fiscalização, no monitoramento e no fortalecimento das equipes de gestão.
AQ: Parece pouco provável que a pressão da comunidade internacional tenha impacto sobre este governo. E Bolsonaro conta com o apoio do governo Trump.
Então a pergunta é, onde estão os pontos de pressão para a comunidade que quer reverter a tendência do desmatamento?
MS: Uma pesquisa que saiu recentemente mostra que de cada dez brasileiros, nove são contra as políticas de destruição da Amazônia. Isso é muito importante. A mobilização da opinião pública internacional, também é muito importante. Todavia, o único ponto de pressão que pode fazer o governo reconsiderar é o agronegócio, que ainda não está fazendo o que deve.
Não basta fazer declarações de que a Amazônia deve ser protegida falando para ONGs e a comunidade científica, que já concordam que a Amazônia tem que ser protegida. É preciso fazer pressão no congresso. Quando o agronegócio achou que o presidente não deveria acabar com o Ministério do Meio Ambiente, o governo retrocedeu. Quando o governo disse que ia sair do Acordo de Paris, algo muito ruim pra imagem do Brasil, para os acordos comerciais como do Mercosul, para o pedido de entrada na OCDE, nessa hora houve pressão e o governo retrocedeu. Então agora é preciso pressionar para além das aparências, para que o país leve medidas concretas para o [COP25] Chile, que recupere as políticas de combate e controle do desmatamento, que recupere o programa de agricultura de baixo carbono que foi enfraquecido no governo Dilma, quase morto no governo Temer e agora virou cinza no governo Bolsonaro.
Então existe um setor que pode fazer a diferença: é o agronegócio. Eles não podem se esquivar em hipótese alguma quando o que está em jogo são os interesses legítimos do Brasil do ponto de vista ambiental, social, econômico, das nossas relações diplomáticas, dos nossos interesses nos acordos que vêm sendo firmados ao longo de décadas.
AQ: Nós vemos no atual governo uma noção de que proteger a Amazônia é ruim pra economia, enquanto os baixos níveis alcançados nos anos 2000 coincidiram com um período de crescimento da economia.
MS: Nós estabelecemos diretrizes para uma política transversal. Não ia ser só política do ministério do meio ambiente, mas da agricultura, transporte, em todo o governo, com controle de participação social para fortalecer a gestão e a governança ambiental. Trabalhamos para uma diretriz de apoio às atividades produtivas sustentáveis, que dependia dos que trabalham com agricultura, com desenvolvimento.
Minha equipe tinha geógrafos, economistas, físicos, biólogos… mas todo mundo era ambientalista. Nós começamos a fazer um trabalho que tem desdobramentos na agenda de recursos hídricos, na agenda de floresta, de gestão de resíduo sólido, inclusive dos licenciamentos dos grandes empreendimentos. O termo de referência era: “nós vamos liderar pelo exemplo.” E o Brasil ganhou respeito e credibilidade não foi pelo nosso discurso, foi pelo nosso exemplo.
AQ: O desmonte até agora é recuperável?
MS: Até o final da década de 90, o Brasil era considerado um vilão ambiental mas pelo menos os presidentes se constrangiam com isso. Quando vinha pressão, algumas coisas mudavam. Então o constrangimento já era um ativo, agora descobrimos isso. Porque temos um hoje que não se constrange.
A partir do final da década de 90, nós fomos ganhando força na nossa governança ambiental. Foram sendo tomadas medidas dando ao Brasil cada vez mais auto-confiança. Quando veio o plano de combate ao desmatamento, a partir de 2004, ai realmente saímos do papel de vilão para ser parte da solução. Mas eu não peguei o país na estaca-zero. Existia o IBAMA, existia uma governança vinda de gestões anteriores, um trabalho de décadas. Agora em oito meses, tudo isso foi por água abaixo, um investimento de décadas. Em oito meses, o IBAMA e Instituto Chico Mendes ficaram impotentes. O INPE está desmoralizado como se fosse uma coisa ideológica que inventa dados pra fazer o jogo da esquerda. A Secretaria Nacional de Mudanças Climáticas foi acabada. A Secretaria de Recursos Hídricos foi tirada do Ministério do Meio Ambiente pra ir pro ministério que trabalha com irrigação, que tem interesse em usar água pra irrigação. O desmonte é enorme.
Os prejuízos que já aconteceram, no meu entendimento, são irreparáveis, e vão criar danos para nós por algumas décadas. A biodiversidade que se perdeu, as florestas, o impacto disso é irreparável também. A floresta amazônica é diferente da Mata Atlântica, que se você deixar ela descansando, ela volta a ser Mata Atlântica. Na floresta amazônica vai nascer uma outra conformação florestal. Leve mil anos, ela será uma outra conformação, diferente. É muito triste pensar isso, não é? Os prejuízos são irreparáveis.
AQ: Como explicar para um público internacional como um país onde 90% da população é contra o desmatamento elegeu um presidente que tem essa política na Amazonia?
MS: A mesma coisa que se perguntasse para um americano: como um país que defende a liberdade consegue conviver com um presidente como Trump? São paradoxos que estamos vivendo. É muito fácil defender o meio ambiente no ambiente dos outros. Difícil é defender o seu próprio ambiente. Então é muito fácil para os brasileiros reclamarem que nos Estados Unidos tem muitos carros, gasta muito combustível fóssil, etc. Por isso que eu coloquei a questão como “vamos liderar pelo exemplo.” Se o Brasil der conta de reduzir o desmatamento em relação às queimadas, que é o nosso vetor [de emissão de CO2], será uma grande contribuição.,
AQ:. Preocupa a possibilidade de excessos no movimento ambientalista?
Porque, especialmente em países que ainda estão em desenvolvimento, a mensagem de proteção tem que ser combinada com a possibilidade do país se desenvolver.
MS: No passado havia esse risco. Hoje boa parte das coisas que estão surgindo como alternativa para um novo ciclo de prosperidade econômica, social, ambiental, vem do know-how socio-ambiental produzido no planeta. Como o planeta é finito, nós temos que nos repensar. É preciso integrar economia e ecologia numa mesma equação. E o modelo de desenvolvimento que queremos para o Brasil é um que nos possibilite ao mesmo tempo ser economicamente prósperos, socialmente justos, politicamente democráticos, ambientalmente sustentáveis, culturalmente diversos. É um novo padrão. É um novo ideal.
Essa agenda só vai prosperar se formos persistentes. É a persistência da ciência, a persistência das pessoas que já compreenderam, dos empresários, agentes de governo, acadêmicos, é a persistência que vai fazer a diferença.
