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Eu sempre digo que a pirataria é o preço do sucesso. Se você desenvolve um produto melhor, alguém vai tentar falsificá-lo. Quanto mais inovador o produto, mais difícil será a falsificação, mas as pessoas, de alguma forma vão tentar copiá-lo.
Aqui, na Philip Morris International (PMI), divulgamos publicamente a nossa visão de parar de vender cigarros. Hoje, oferecemos produtos sem fumaça, que representam uma opção muito melhor que o cigarro para aquelas pessoas que não podem ou não querem parar de fumar. No entanto, essa visão também traz novas ameaças, não somente para nossos negócios, mas também para o consumidor e a sociedade.
Essa transformação do setor criou novos direitos de propriedade intelectual que serão atacados pelos criminosos, e a nossa experiência com cigarros já mostrou a verdadeira extensão desse problema. Para os traficantes, não importa o produto envolvido, que pode variar desde diamantes até madeira, passando por petróleo, tabaco e fauna silvestre. As redes que fomentam esses crimes transportam o contrabando entre países, estabelecem operações ilegais em Zonas Francas que não possuem monitoramento adequado e desestabilizam países e comunidades no mundo inteiro.
De acordo com estimativas de OCDE, o comércio global de produtos piratas ou falsificados gera aproximadamente US$500 bilhões, e continua crescendo1. Em resumo, o comércio ilícito é um obstáculo cada vez maior para a inovação e que não pode mais ser ignorado pelos governos.
A América Latina conhece bem esse problema. De acordo com o Projeto EOS2, da KPMG, 15,6 por cento dos cigarros consumidos nas Américas são ilícitos, representando um volume de praticamente 40 bilhões de cigarros ilegais. Além disso, estimativas revelam que os governos da região perdem US$4,6 bilhões em receitas tributárias decorrentes dessa prática ilegal.
Você sabia que o tabaco ilícito é usado para a lavagem do dinheiro produzido pelo tráfico de drogas3, para alimentar o crime organizado e grupos terroristas4, e, como qualquer outra atividade criminosa, para corromper ainda mais as instituições em todo o continente? Por esse motivo, existe um imperativo básico de resguardar e proteger todos nossos produtos e também de colaborar com outros setores, governos e organizações internacionais. A PMI está sempre trabalhando para combater o comércio ilícito.
Por que?
Os produtos de tabaco ilícitos produzem lucros imensos, porque não pagam impostos. O cigarro ilícito é um produto de baixo risco e alto retorno, e representa uma fonte importante e crescente de renda para organizações criminosas, especialmente na América Latina.
O governo norte-americano também reconheceu que o comércio ilícito de cigarros é uma ameaça para a segurança nacional, porque é “um crime lucrativo para alguns grupos terroristas e possível fonte de receita para financiar atos de terrorismo”, além de “facilitar outros crimes e financiar outros delitos, inclusive a lavagem de dinheiro”.5
Onde?
As Zonas Francas ajudam a promover o comércio internacional. Infelizmente, as condições que atraem empresas legítimas também ganham a atenção de grupos criminosos, especialmente aqueles envolvidos no comércio de produtos falsificados ou produtos sujeitos a impostos de consumo, como os cigarros. Por exemplo, grupos criminosos baseados na Zona Franca de Colón, em Panamá, são responsáveis por até 80% dos cigarros ilícitos consumidos entre o Rio Amazonas e o Rio Grande.
Em contrapartida, a chegada de novos produtos sem fumaça também criou novos campos de batalha, além de inimigos desconhecidos. Novos players do comércio ilícito pretendem contrabandear estes produtos, principalmente através de plataformas de comércio eletrônico e redes sociais. E isso já está acontecendo na América Latina.
O que fazer?
As brechas que facilitam o contrabando, como as vulnerabilidades das Zonas Francas, devem ser endereçadas através da implementação de regras para controlar a movimentação e a comercialização desses produtos por grupos criminosos, além da aplicação de penalidades mais rigorosas, entretanto, sem prejudicar os benefícios do livre comércio.
Parcerias relevantes também são importantes. Todas as partes interessadas devem se reunir, inclusive legisladores nacionais, as autoridades policiais, organizações internacionais, o setor privado e a sociedade civil.
A PMI está trabalhando para criar um mundo futuro sem fumaça e um mundo sem comércio ilícito, mas essa será uma tarefa impossível para uma empresa agindo sozinha. Todos têm um papel importante, inclusive os setores público e privado e a sociedade civil. A verdadeira colaboração é um aspecto chave, e queremos seu apoio: www.StopIllegal.com.
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Otte é o Diretor da Philip Morris International para Prevenção do Comércio Ilícito na América Latina e Canadá.
1 OECD, “Comércio de Produtos Falsificados e Contrabandeados: Mapeamento do Impacto Econômico”, 2016.
2. Esse relatório exclui os Estados Unidos: KPMG, “Projeto Eros, um estudo do consumo de cigarros ilícitos na América Latina e Canadá”, janeiro de 2017.
3 Instituto Hernán Echavarría Olózaga de Ciência Política, “Cigarros contrabandeados na Colômbia e Equador”, agosto de 2018.
4 Relatório do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, “Terrorismo e Tabaco”, maio de 2012.
5 Departamento de Estado dos Estados Unidos, “O Comércio Global de Produtos de Tabaco Ilícitos: Uma Ameaça para a Segurança Nacional”, dezembro e 2015.
