Este artigo foi adaptado da matéria impressa da AQ sobre a pirataria na America Latina | Leer en español | Read in English
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SÃO PAULO – As feiras de rua da capital paulista são um paraíso para os falsificadores. Vendedores ambulantes atravessam multidões empurrando carrinhos de mão empilhados com sacos de lixo cheios de bolsas Louis Vuitton, que custam R$ 100 cada. Imitações de tênis Nike são vendidas por R$ 30. Óculos de sol da Oakley falsificados custam R$ 20. E pacotes contendo 50.000 e-mails (classificados por profissão e região) podem ser obtidos por R$ 10. Mas durante a temporada de Natal do ano passado, o item mais procurado entre os camelôs era uma pequena caixa preta do tamanho de dois maços de cigarros, mas com chips de computador, circuitos e software potentes o suficiente para transmitir quase todos os programas de TV a cabo do planeta.
“Esta aqui tem mil canais”, dizia um vendedor enquanto desempacotava a caixa, conectava-a a uma tela e tentava me convencer de que eu deveria gastar R$ 480 para ter acesso livre — e ilegal — à HBO, FOX e ESPN. Enquanto ele percorria as ofertas de canais por ordem alfabética (começando com a TV argelina e terminando com a TV vietnamita), mencionei que era de Boston. Em poucos segundos, o vendedor encontrou a afiliada local da ABC em Boston, exibindo uma imagem nítida do programa matutino Good Morning America.
Como milhões de pessoas em todo o mundo, sou viciado no Netflix, Spotify e outros serviços de streaming que me dão acesso a milhares de filmes e milhões de músicas. Graças à queda nos preços da transmissão de vídeo pela internet, as principais empresas de mídia e entretenimento encontraram uma nova maneira de levar seus filmes, séries e serviços de notícias aos consumidores. As assinaturas legais na América Latina para serviços como HBO on Demand, Netflix ou Spotify custam geralmente em torno de R$ 40 por mês, e os negócios estão crescendo neste modelo C2C: conteúdo para o consumidor.
O mercado de streaming de vídeo na América Latina está em alta, e deve saltar de US$ 2 bilhões para US$ 6 bilhões por ano nos próximos cinco anos. Mas a mesma tecnologia que torna o streaming tão conveniente para assistir conteúdo — mesmo no elevador ou no metrô — permite que uma indústria paralela de piratas tecnologicamente experientes roube, copie, redirecione e revenda esses serviços com seus próprios pacotes de assinaturas com descontos gigantescos, ou um pagamento único. Apesar dos inúmeros esforços do governo para combater essa tendência, a pirataria de TV paga e o streaming ilegal de conteúdo licenciado continuam desviando receita do setor de várias formas. “A ‘indústria’ da pirataria cresceu e se tornou bem organizada e mais comercial, com muitas mudanças acontecendo nos bastidores”, diz Kieron Edwards, diretor técnico do grupo de proteção de conteúdo da SkyTV.
Em toda a América Latina, o Instagram e o Facebook estão abarrotados de anúncios oferecendo acesso pirateado ao Netflix e ao Spotify, muitas vezes em pacotes que custam menos de R$ 10 por mês. O pagamento é feito via PayPal e os códigos de segurança para acessar o conteúdo são atualizados mensalmente via WhatsApp. Roubando o sinal digital, construindo suas próprias fazendas de servidores e inscrevendo assinantes, piratas em todo o continente buscam formas de monetizar a retransmissão de sinais roubados, desde programas infantis como o PAW Patrol até a pornografia. É um modelo de negócios que eu chamo de P2C — do pirata ao consumidor.
Entre todas as maneiras de roubar o sinal e transmitir conteúdo ilegalmente aos clientes, nada na América Latina é maior hoje que as caixas de TV que os especialistas do setor chamam de “dispositivos ilegais de streaming”. Só no Brasil há aproximadamente 2 milhões dessas “caixas de TV” em uso, de acordo com a Aliança Contra a Pirataria na TV por Assinatura, uma organização da indústria. Atrasos em comparação com a TV ao vivo podem ser inferiores a 40 segundos. Várias plataformas permitem que os usuários paguem por pacotes de software adicionais para ver jogos de futebol da Liga espanhola, por exemplo. “Nos últimos dois anos, o consumo através dessas caixas realmente disparou”, diz Ygor Valerio, vice-presidente e advogado de proteção de conteúdo da Motion Picture Association of America.
Os produtores e distribuidores de conteúdo já enfrentaram desafios antes, dos DVDs pirateados ao compartilhamento ilegal peer-to-peerde filmes nos anos 2000. Mas não há precedente para o desafio imposto por esses decodificadores piratas e plataformas semelhantes. Hoje, quase um terço dos lares latino-americanos com TV paga recebe o sinal ilegalmente. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade, um grupo do setor, as perdas para a TV a cabo do país decorrentes da pirataria superaram US$ 1,2 bilhão em 2017. O grupo estima que as perdas ligadas à pirataria na indústria nacional do cinema somam outros US$ 950 milhões. Simon Trudelle, diretor de marketing de produtos da Nagra, líder mundial na segurança digital, diz que muitos proprietários de conteúdo licenciado e propriedade intelectual ainda não perceberam completamente a ameaça. “É como ter uma loja e as pessoas começam a sair pela porta e não há nenhum segurança. Em algum momento você tem que ser proativo e proteger seu modelo de negócios e inserir um chip ou um dispositivo de proteção nos itens de maior valor”, diz Trudelle. Ele compara o momento atual coma indústria fonográfica em meados dos anos 2000, que perdeu metade de suas receitas em cinco anos.
“A coisa toda pode desabar rapidamente e aterrissar com força.”
Isso não é só um dilema para a grande indústria. A pirataria de roteiros, atuação e cinematografia de alta qualidade significa menos receitas para autores, músicos e cineastas, bem como para governos que coletam receita tributária. Certamente, muitos consumidores latino-americanos não têm condições de pagar o preço integral de serviços de TV a cabo e, portanto, não constituiriam receita perdida para o setor. Mas muitos que compram os produtos pirateados são da classe média ou alta. Ao não pagar, eles sabotam os esforços para que mais capital e recursos fluam em direção às produtoras de conteúdo de qualidade da região. O presidente da Colômbia, Iván Duque, defende com vigor a necessidade de dar impulso às indústrias criativas colombianas — a chamada economia laranja — com a meta de que elas cheguem a representar 10% do produto interno bruto do país, em comparação com os 3,3% atuais.
Mas sem um trabalho diligente para proteger a propriedade intelectual, é improvável que isso aconteça. Depois de participar de uma reunião da indústria e ouvir os dados mais recentes sobre a pirataria em setembro de 2018, um executivo líder do setor de TV paga concluiu: “Estamos perdendo essa guerra.”
Desdejo de Consumo
A nova onda de pirataria digital na América Latina foi detectada pela primeira vez há seis anos, de acordo com Michael Hartman, vice-presidente sênior da AT&T e ex-diretor jurídico da DirecTV Latin America (hoje VRIO Corporation). Em 2012, Hartman recebeu um telefonema de Porto Rico. “Eles disseram: ‘Ei, aparelhos da DISH (decodificadores de TV por satélite) estão sendo vendidos em Porto Rico a preços incrivelmente baixos, sem nenhuma mensalidade. Nós não sabemos o que está acontecendo.”
Naquela época, os aparelhos da DISH não eram vendidos legalmente em Porto Rico, mas os empreendedores piratas com acesso a capital, banda larga e tecnologia estavam competindo com os serviços de satélite da DirectTV oferecendo uma alternativa : caixas para desktop. “O que era realmente atraente para o usuário”, diz Hartman, “era que a caixa se conectava à internet para obter todos os sinais de TV por assinatura de graça”. Depois daquela ligação em 2012, Hartman percebeu que uma reviravolta estava por acontecer. “Ficou claro para mim que quando isso chegasse ao resto da América Latina, teríamos grandes problemas.”
E ele estava certo. O próspero e nada discreto comércio nas ruas de São Paulo é só a última ponta de um negócio que começa com o fabricante dos aparelhos na Ásia e emprega um exército internacional de hackers, que até agora foram identificados pela indústria como trabalhando na China, Hong Kong, leste europeu e Chile. Para garantir um serviço consistente de alta qualidade aos consumidores, as empresas chinesas muitas vezes fabricam os dispositivos já com configurações “piratas”. Alguns até montam e mantêm servidores piratas sofisticados. Entre os recursos hoje incluídos no software da caixa de recepção de sinais está um código projetado para reconfigurar automaticamente as redes quando as autoridades localizam e desconectam o acesso a servidores estrangeiros.
Para construir redes inteiras de canais, os piratas capturam o sinal protegido em vários locais ao redor do mundo, seja modificando ilegalmente aparelhos legítimos de operadoras, ou usando hardware e software de captura de vídeo disponíveis na indústria. Em seguida, eles vinculam a transmissão de vídeo desses aparelhos — cada caixa individual é dedicada à transmissão de um único canal. Reunindo esses sinais, eles criam sua própria plataforma de conteúdo internacional, adicionando legendas conforme necessário, que são agrupadas em centenas de streamsde vídeo, fornecidos por poderosos servidores em nuvem e hospedados na internet, garantindo alcance mundial e alta qualidade de sinal de vídeo. Para contornar a tecnologia da criptografia, os piratas contratam especialistas que criam software que pode roubar o conteúdo de alta definição (HD) diretamente do aparelho receptor de TV legal ou da própria televisão. Os brasileiros estão tão acostumados com essas emissoras piratas estrangeiras que poucos se perguntam por que, no meio da programação local, legendas em chinês às vezes aparecem na tela.
Para abastecer o próspero mercado brasileiro, centenas de milhares dessas caixas são exportadas da Ásia para o Paraguai, onde fazem parte de um fluxo de bilhões de dólares em contrabando, incluindo cigarros, cocaína e software pirata, que cruza a fronteira com o Brasil. Uma vez no Brasil, as caixas de TV são transportadas para os revendedores que trabalham nas feiras de rua, como a que vi na rua Santa Ifigênia, em São Paulo. Em uma única quadra, encontrei mais de 40 pontos oferecendo as caixas com software pirata instalado. Programadores clandestinos oferecem seus serviços para personalizar as caixas com software adicional por outros R$ 60. Um vendedor disse que ele vendia em média de 20 a 30 caixas por dia. Ele apontou para uma prateleira quase vazia, e disse: “É ali que elas estavam.”
Vi também vendedores ambulantes distribuindo panfletos bem acabados oferecendo acesso a uma plataforma pirata chamada My Family Cinema, que anuncia “mais de 60.000 filmes e séries”. Os folhetos impressos em papel brilhante do My Family Cinema prometem “Uma Revolução na Smart TV” e acesso livre a “mais de 250 canais, a maioria em ultra HD”, com conteúdo para toda a família, incluindo esportes, conteúdo para as crianças, séries e até canais para adultos. O negócio é tão profissionalmente organizado e executado que alguns consumidores podem acreditar que estão pagando por serviços legítimos. “Essas são organizações bem-estruturadas”, diz Pascal Metral, um dos principais advogados do setor de segurança digital. “Algumas pessoas na Ásia chamam isso de negócios, e algumas pessoas chamam [esses asiáticos] de piratas. Em nossa cultura, nós os chamaríamos de crime organizado.”
Combate Difícil
Alguns governos latino-americanos demoraram para avaliar a dimensão do problema e não agiram para combatê-lo. Mas outros estão na batalha. Em uma corrida para recuperar terreno, líderes do setor estão elaborando nova legislação, financiando cúpulas antipirataria e compartilhando modelos de legislação.
O desafio é enorme, em parte porque as operações de pirataria são ágeis e muitas vezes internacionais. No Brasil, estima-se que 90% dos sinais ilegais retransmitidos vêm do exterior —principalmente Europa Oriental e China. Para combater esse novo fenômeno, líderes da indústria na América Latina formaram a Aliança Contra a Pirataria da Televisão por Assinatura e desenvolveram um laboratório para combater o crime cibernético, capaz de medir o tráfego ilegal e ajudar nos processos. “A pirataria contra a qual estamos lutando exige recursos. Você pode ver centenas de milhares de usuários com streaming ilegal transmitido por uma única organização pirata. Intimamos o PayPal e sistemas similares de pagamento, e tivemos uma ideia de como é caro para essas organizações manter os servidores”, diz Metral, que dirige a unidade de inteligência antipirataria da Nagra. “Um cara tinha um milhão de dólares só em pagamentos para empresas de hospedagem [de dados].”
Em julho de 2018, uma queixa criminal da Fox Networks Group e da Aliança Contra a Pirataria da TV por Assinatura levou a uma operação de busca e apreensão da polícia chilena em sete locais em Santiago. Oito pessoas foram presas e mais de 10.000 computadores foram apreendidos, incluindo servidores com os nomes e os hábitos de visualização de 50.000 assinantes da rede clandestina no Panamá e no Brasil. “Esperamos que o que aconteceu no Chile estabeleça um precedente para toda a região. Apresentamos ações judiciais em diferentes países contra outras redes criminosas com um modus operandi semelhante”, diz Daniel Steinmetz, diretor antipirataria da Fox Networks Group Latin America.
No Brasil, as autoridades estão trabalhando com a polícia em todo o país para coordenar a remoção de redes transmissoras ilegais e coordenar as apreensões de servidores e armazéns. Em Foz do Iguaçu — na fronteira com Ciudad del Este, paraíso paraguaio para os contrabandistas — 153.000 caixas receptoras de TV a cabo ilegais foram confiscadas em 2017. Naquele mesmo ano, em Porto Alegre, a Polícia Federal brasileira prendeu uma gangue que, segundo estimativas, importou cerca de 90.000 caixas de TV do Peru e depois as revendeu por até R$500 cada.
Durante a presidência de Michel Temer, que deixou o cargo em 1º de janeiro, o governo brasileiro foi extremamente ativo em um esforço para fortalecer a legislação antipirataria — e também influenciar a opinião pública. “Um dos desafios que temos na luta contra a pirataria é … (fazer) as pessoas entenderem como elas são prejudicadas pela pirataria, ou o quanto a pirataria é prejudicial à sociedade, ao Estado”, disse o ex-ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, em seu discurso durante uma recente cúpula antipirataria. “A pirataria é um crime, é um roubo, um roubo de propriedade alheia.”
Outros fizeram esforços semelhantes para educar o público sobre o que exatamente é a pirataria. “O produto contrabandeado foi importado por um grupo do crime organizado. Você entregou seu dinheiro a um grupo do crime organizado ”, disse Vanessa Neumann, autora de Lucros de sangue: Como o consumidor financia o terrorismo, à plateia que compareceu ao lançamento em São Paulo da versão em português de seu livro. “É por isso que você acorda uma manhã e descobre que sua polícia não está respondendo e seu governo não está trabalhando para você — porque você se envolveu no financiamento da corrupção.” No entanto, transmitir essas mensagens tem sido uma batalha difícil. Quando as autoridades brasileiras anunciaram uma operação de combate aos serviços ilegais de TV paga e a cabo em 2018, uma pesquisa mostrou que 95% do público se opôs à medida. “Nossa sociedade não vê nada demais nesses mercados ilegais. Essa é a nossa realidade em toda a América Latina”, diz Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade. “Todos dizem que é importante ser ético, mas quando veem o produto a um preço mais baixo, eles dizem OK e compram.”
Operações de combate aos grupos piratas no Brasil produziram vitórias de curta duração. Depois de passar meses investigando e recebendo ordens judiciais para fechar uma grande transmissora de sinais piratas no Brasil, reguladores e a indústria celebraram quando o serviço ilegal foi suspenso. Porém, horas depois, o software instalado nas caixas já estava vinculado a servidores alternativos e a rede clandestina estava de volta em operação. “As firmas de hospedagem da China usam suas próprias redes (de servidores) e, quando ações judiciais fecham seus serviços, as caixas migram imediatamente para a Amazon”, diz Antônio Salles Neto, que trabalha na unidade de inteligência antifraude da Associação Brasileira da TV por Assinatura (ABTA). “Eles se escondem dentro da Amazon e não é possível desconectá-los.”
Em julho de 2018, o Ministério da Cultura do Brasil inaugurou uma nova divisão para coordenar as investigações de crimes contra a propriedade intelectual e antipirataria. Comitês do governo brasileiro nos ministérios da Cultura e da Justiça estão realizando negociações bilaterais com a Espanha, Chile e Argentina para discutir campanhas coordenadas contra redes piratas. Com essa nova iniciativa, “daremos a devida atenção, dimensão e escopo que o direito autoral merece. Temos um desafio urgente, que é enfrentar a pirataria”, diz Marcos Tavolari, diretor da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual durante o governo Temer.
Entre as táticas que estão sendo consideradas pelo governo brasileiro está acelerar o bloqueio de sites, no qual o acesso a sites de internet que hospedam conteúdo pirata é desativado. Nos esforços para impedir a pirataria de eventos esportivos ao vivo, ter que esperar 48 horas por uma ordem judicial é ineficaz.
O governo brasileiro estuda campanhas bem-sucedidas realizadas por provedores de conteúdo como a Premiere League inglesa, que obteve poderes extraordinários concedidos pelo judiciário britânico. Antecipando a pirataria ao vivo de jogos de futebol, as autoridades da Premiere League têm uma ordem pré-aprovada para fechar os servidores que retransmitem seus jogos. Em novembro, as leis espanholas também foram modificadas para oferecer um bloqueio de sites mais conveniente. “O Santo Graal disso, em termos de ter uma resposta eficaz e oportuna, é o bloqueio de sites”, diz Gustavo Pupo-Mayo, presidente da TAP, Associação de Programadores de Televisão da América Latina. Ele aplaude a recente ação espanhola de combate à pirataria. “O resto do mundo deve seguir os mesmos passos.”
Outros líderes do setor são mais filosóficos. “Sempre teremos uma lacuna entre nossa compreensão da tecnologia e nosso entendimento da lei. Isso vem acontecendo desde Galileu”, diz Salles Neto, da ABTA. O importante é levar o problema a sério e agir, diz ele. Neste momento, “a vida dos piratas está fácil demais”.
Correção: Uma versão anterior deste artigo erroneamente disse que NAGRA é uma marca de equipamento de áudio.
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Franklin é repórter do The Guardian em Santiago, Chile. Com frequência, ele pode ser visto andando de bicicleta ou fazendo caminhadas pelo Rio de Janeiro, onde os moradores aceitam com um sorriso no rosto seu português carregado com o sotaque de um americano de Boston. Elepode ser seguido em @FranklinBlog e JonathanFranklin.com
