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The Need for More Ethno-Racial Education in Brazil

February 9, 2012

by Paulo Rogério

Please find the original text below, submitted in Portuguese.

As is the case across Latin America, diverse populations in Brazil have contributed much to the civic and cultural fabrics of society. Key influencers in Brazil span a range of ethnic origins—including Indigenous, European, African, and the immigrants who arrived in the twentieth century.

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However, historically, contributions from Afro-Brazilians and Indigenous Brazilians have been minimized—if not distorted or outright erased—from the official historiography and from Brazilian classrooms. Curricular references in Brazil still reflect the colonial European viewpoint and it is not rare to have cases where discrimination against Afro-Brazilians is taught in elementary textbooks.

Some textbooks still depict Afro-Brazilians and the Indigenous as inferior groups who can only give limited societal contributions in areas like music and cooking. Outside of school, the Indigenous are perceived as wild and uncultured. But Brazil has tried to rectify this exclusive policy. In 2003 then-President Luiz Inácio Lula da Silva enacted Lei 10.639, which regulates the teaching of African and Afro-Brazilian history in public and private schools in Brazil. In 2008, this policy was extended to educating about Indigenous people, the history of their resistance, and their contributions to the formation of Brazilian identity. The idea was that once schools began discussing the history of pre-colonial Africa, Afro-Brazilians and the broader Diaspora would understand the rich and diverse contributions of Afro- and Indigenous Brazilian peoples.

A series of events, trainings and demonstrations have been held to maximize the effectiveness of Lei 10.639, but there still remains much to be done. After all, the structural problems of public schools in Brazil as well as continued scant governmental investment in diversity programs hinder substantive innovations in Brazilian education.

One of the great challenges of implementing this law is effective training of teachers, since many of them grew up in times where discrimination toward minorities was more openly tolerated and not properly stopped. Today, to promote inclusion, educational experts must invest in the appropriate learning materials and training of professionals so that the instructors can have the proper viewpoint—and relay it to students.

This current debate couldn’t come at a better time, especially as Brazil’s image has risen on the global stage. The government of Brazil is still far from recognizing racial equality as a priority issue. For instance, in 2010 the National Education Council vetoed the recommendation to add Caçadas de Pedrinho—a book written by a popular children’s novelist in Brazil, Monteiro Lobato—into the school reading list. According to the Council, a body autonomous from the government, the Afro-Brazilian character, Tia Nastácia, was portrayed in a highly negative light due to her constant association with animals such as vultures and monkeys. Ultimately, the Ministry of Education rejected the Council’s recommendation, claiming that Caçadas de Pedrinho was indeed relevant to the historical context in which the author lived—and that not using the book in school would be an act of censorship.

But the biographical facts of the author prove the Council’s original recommendation to be the morally correct one. Monteiro Lobato was an avowed fan of eugenics and author of the famous phrase: "A country of mestizos, where the white has no power to organize a Kux Klan (sic), is a country lost to a higher destiny […] One day justice will be done to the Ku Klux Klan, where we had a defense of this order, which keeps the blacks in their place, and today we would be free of the plague of the Rio press."

Clearly there is still a long way to go. Inclusive education that respects diversity is key to building a democracy where everyone has the same right to their ethnic history and dignity. Brazil has to invest money in these types of programs so that students can go to school free from discrimination, and live a life of one outside the classroom.

 

Diversidade étnico-racial a Educação Brasileira ainda não é realidade

Assim como a maioria dos países da região latino-americana, o Brasil possui contribuições culturais e civilizatórias de várias origens. A matriz indígena, europeia e africana original, e as contribuições dos imigrantes que chegaram ao país no século XX.

Porém, historicamente, as contribuições africanas e indígenas foram minimizadas, quando não apagadas e distorcidas, da historiografia oficial e das salas de aula brasileiras. As referências curriculares no Brasil ainda hoje refletem o ponto de vista colonial europeu e não são raros os casos onde a discriminação contra personagens de origem afro são ensinadas a jovens e crianças por meio dos livros didáticos.

Nos livros de didáticos, africanos e indígenas ainda são vistos como inferiores e com contribuições que se limitam a música e culinária. Já os Indígenas são visto como selvagens e sem cultura. Para mudar esse quadro, em 2003 o presidente Lula promulgou a Lei 10.639, que regulamenta o ensino da história da África e dos afrodescendentes nas escolas públicas e privadas do Brasil.  E  em 2008, esse conceito foi ampliado para o ensino da história de resistência dos povos indígenas e suas contribuições para a formação da identidade brasileira.  A ideia era que a partir de então as escolas discutissem a história da África pré-colonial, conhecessem os heróis negros brasileiros e da diáspora e compreendessem a rica e diversa contribuição dos povos indígenas.

De lá para cá, uma série de eventos, formações e mobilizações foram realizadas para a efetivação da Lei, mas ainda há muito por ser feito, afinal as dificuldades estruturais das escolas públicas do Brasil e as dimensões continentais do país dificultam qualquer inovação na educação brasileira.  Além disso, o investimento ainda em tímido em ações em prol da diversidade na educação.

Um dos grandes desafios da implementação dessa Lei é a formação dos professores, pois estes também aprenderam na escola diversos conceitos preconceituosos sobre a comunidade negra e indígena, sobretudo nos aspectos ligados as suas religiosidade,  cultura e história pré-escravidão.  Para especialistas no assunto, é necessário primeiro investir em material didático e na formação dos profissionais que estão nas salas de aula para que estes possam mudar sua visão sobre o assunto e transmiti-la para os estudantes.

No meio desse debate casos polêmicos comprovam que algo precisa ser feito com urgência e que o governo do Brasil ainda está longe de reconhecer a igualdade racial como uma premissa. Em 2010 o Conselho Nacional de Educação vetou a indicação do livro “Caçadas de Pedrinho” de um dos maiores escritores infantis brasileiros, Monteiro Lobato, para ser usado nas escolas do Brasil. Segundo o Conselho, que é autônomo ao Governo, o racismo estaria na abordagem da personagem negra Tia Nastácia que é constantemente associada com animais como urubu e macaco, em trechos da estória. Entretanto, o Ministério da Educação rejeitou a recomendação do Conselho alegando que a obra era relacionado ao momento histórico em que viveu o autor e que não usar a obra na escola seria um tipo de censura.

Mas, os fatos biográficos do autor do livro comprovam a tese do Conselho. O escritor Monteiro Lobato era um declarado entusiasta da Eugenia e autor da célebre frase “País de mestiços, onde branco não tem força para organizar uma Kux-Klan (sic), é país perdido para altos destinos. (...) Um dia se fará justiça ao Ku-Klux-Klan; tivéssemos aí uma defesa desta ordem, que mantém o negro em seu lugar, e estaríamos hoje livres da peste da imprensa carioca”.

Como podem ver, ainda há muito o que avançar. Uma educação inclusiva e que respeita a diversidade é peça chave para se construir uma democracia onde todos tenham o mesmo direito a sua história e dignidade.  É preciso investir recursos financeiros e nos opor a qualquer forma de discriminação na escola.

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